Seja autor dessa Mudança !
• Podemos perceber grandes mudanças na lei do direito autoral, porém em algumas partes, ela ainda continua bastante rígida, e acaba tirando alguns benefícios da nossa sociedade.
As mudanças irão acontecer para os autores, investidores e para nós cidadãos. Agora, além do autor, muitas pessoas que ficavam por trás das obras, também serão reconhecidas, como é o caso dos arranjadores e orquestradores, na música, diretores, roteiristas e compositores da trilha sonora original, todos acabam sendo reconhecidos.
Já para os investidores, temos algumas punições, quem nunca ouviu dizer que rádios ou até mesmo televisões eram pagas, para que músicas tivessem uma maior execução? Quem faz isso, acaba pagando “jabá”, como é conhecido. Mas, á partir dessa reforma, quem for pego praticando esses tipos de coisas será punido, de acordo com a justiça.
Para os leitores, também haverá mudanças, com permissões para o uso de obras sem necessidade de pagamento ou autorização, entre elas para fins didáticos. Haverá um incentivo para que autores e editoras disponibilizem suas obras para reprodução de serviços reprográficos, como é o caso das copiadoras de universidades. Hoje ainda é necessário que autores liberem suas obras, para que alunos possam utilizar das cópias. Mas como podemos explicar que livros não podem ser copiados, mas podem ser disponibilizados nos meios digitais?
É por isso e por muitos outros motivos, que esse debate é necessário. É a nossa cultura que está em jogo. Sabemos que autores têm direitos sobre suas obras, não temos dúvidas sobre isso, mas dificultar a leitura, o estudo, não é certo, devemos lutar para que obras possam estar ao alcance de todos, independente de ser um livro ou uma música. ♪
Podemos notar que há um grande incentivo para que obras circulem pelos meios digitais, afinal com essa grande evolução tecnológica, a nossa cultura não poderia ficar de fora. Para se ler um livro, ou ouvir uma música, não é mais necessário que se compre um livro, ou que se ouça uma música no velho aparelho de rádio, com um simples aparelho ou até mesmo com a internet, podemos acessar isso e muito mais. De um lado temos a dificuldade da autorização de um autor, por exemplo, por outro lado, temos os avanços tecnológicos que acabam deixando a população cada vez mais perto do que elas gostam.
Citaremos abaixo, alguns trechos polêmicos sobre os direitos autorais.
De acordo com Marcos Souza, o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é um monopólio na arrecadação de direitos autorais, sendo necessária uma regulamentação estatal. Jesus San Galo, irmão e empresário da cantora Ivete Sangalo, pediu ao ministro que acabasse com o ECAD, “não tem quem organize a vida do ECAD”. Neste ponto o Ministério foi taxativo: “acabar, não, vamos por outro caminho: regulação”, disse Juca Ferreira.
- Outro ponto que atinge diretamente o ECAD é o artigo que determina a criação de mecanismos para assegurar a transparência das associações arrecadadoras. Marcos Souza acredita que é um ponto importante, pois o autor terá mais segurança sobre o que está recebendo. Um dos que se queixaram foi o próprio irmão de Ivete Sangalo, que acredita que a irmã não recebe coerentemente. Edy Binho, compositor e irmão de Tonho Matéria, também se mostrou desgostoso com o que recebe referente a uma música gravada pelo grupo Terra Samba que vendeu mais de 2 milhões de cópias. Outros artistas como Tonho Matéria e Antônio Cassiano, presidente da Associação dos Repentistas da Bahia, reiteraram o pedido de transferência e de melhor distribuição.
- Em pesquisa feita pelo MINC com 27 países, o Brasil era o único que não permitia a cópia para uso privado. Atualmente, quem copia músicas para um IPOD ou MP3 player está na ilegalidade.
Enfim, chegamos à conclusão que livros deveriam ser liberados, partindo do princípio de que eles servem para adquirirmos cultura e aprimorar nossos conhecimentos e aprendizados.
liberadas, com a condição de que existisse
algum órgão responsável de controlar e
organizar o meio, para que não haja uma banalização.
Por : Isis,Jacqueline e Rebecca
Fonte : www.cultura.gov.br
Veja a Seguir um Exemplo desta Mudança :
